Gerador de Declarações

Preencha os dados da empresa, do representante e do processo uma vez e gere as cinco declarações usadas em licitações, em PDF ou em arquivo editável.

O Gerador de Declarações monta, com os seus dados, as cinco declarações que costumam ser pedidas em licitações. Você preenche tudo uma vez, confere o texto na prévia e exporta. Ele fica no menu lateral, em Ferramentas › Gerador de Declarações.

Como gerar as declarações

  1. No menu lateral, abra Ferramentas e clique em Gerador de Declarações.
  2. No cartão Dados da Empresa, preencha Razão Social e CNPJ e escolha o Porte: MEI, ME, EPP, Médio ou Grande.
  3. No cartão Representante Legal, preencha Nome completo, CPF e Cargo.
  4. No cartão Processo Licitatório, preencha Órgão licitante, Edital / Processo, Município/UF e Data.
  5. No cartão Selecionar Declarações, deixe marcadas as que você precisa. Estas são as cinco opções:
    • Não Emprego de Menor
    • Idoneidade e Inexistência de Impedimento
    • Enquadramento ME/EPP
    • Elaboração Independente de Proposta
    • Inexistência de Fato Impeditivo
  6. Na prévia, à direita, clique no nome de uma declaração para ver o texto dela já com os seus dados.
Gerador de Declarações com o cartão Dados da Empresa destacado e a prévia da declaração Não Emprego de Menor já preenchida.
Gerador de Declarações com o cartão Dados da Empresa destacado e a prévia da declaração Não Emprego de Menor já preenchida.

Os campos que você deixa em branco aparecem na prévia entre colchetes, como [Razão Social] e [ÓRGÃO LICITANTE], para você perceber o que falta. Se você não preencher a Data, a declaração sai com a data de hoje.

A declaração de ME/EPP e o porte da empresa

A declaração Enquadramento ME/EPP vale só para MEI, ME e EPP. Se você escolhe o porte Médio ou Grande, ela fica esmaecida na lista e sai da prévia, da exportação e do histórico.

Cartão Selecionar Declarações, destacado, com o porte Médio escolhido: Enquadramento ME/EPP esmaecida e o botão Baixar todas em PDF mostrando 4 declarações.
Cartão Selecionar Declarações, destacado, com o porte Médio escolhido: Enquadramento ME/EPP esmaecida e o botão Baixar todas em PDF mostrando 4 declarações.

Exporte as declarações

Acima da prévia há quatro botões:

  • Exportar PDF abre a janela de impressão do navegador com a declaração que está na prévia, onde você pode salvar em PDF.
  • Exportar Editável baixa a declaração da prévia em arquivo .docx.
  • Personalizar abre o painel Personalizar PDF: nome da empresa (opcional), logo (imagem de até 2 MB) e cor de destaque, guardados neste navegador.
  • Salvar guarda no histórico os dados e as declarações selecionadas, sem exportar.

Com mais de uma declaração selecionada, abaixo da prévia aparece o botão Baixar todas em PDF, que mostra a quantidade entre parênteses. Ele abre a janela de impressão do navegador com todas as declarações selecionadas, uma por página, onde você pode salvar em PDF.

Histórico

A barra Histórico, acima da ferramenta, mostra a quantidade de itens e o aviso Salvo neste navegador. Cada exportação ou salvamento entra na lista. Restaurar este documento devolve à tela os dados da empresa, do representante, do processo e as declarações selecionadas, e Excluir do histórico apaga o item.

Perguntas comuns

As declarações valem para qualquer edital? O texto é um modelo. Cada edital define quais declarações exige e como elas devem ser apresentadas, então leia o edital e confira o texto antes de usar.

Por que não consigo marcar a declaração de ME/EPP? Porque o porte escolhido é Médio ou Grande. Troque o porte para MEI, ME ou EPP se a sua empresa se enquadra.

Posso exportar só uma declaração? Pode. Exportar PDF e Exportar Editável usam a declaração aberta na prévia. Para mudar de declaração, clique no nome dela acima da página.

Meu histórico aparece em outro computador? Não. Ele fica só neste navegador, no seu usuário.